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Manual Lucro Real 2018

Este Manual Lucro Real 2018, traz as orientações que favorecem a compreensão de questões relacionadas à Tributação Pelo Lucro Real.

Apesar da complexidade das operações, como as demais demonstrações contábeis, o Manual tem como finalidade apresentar informações úteis para apoiar em todo o processo evitando expor as operações financeiras e comerciais das empresas.

Entre os assuntos abordados estão: Lucro Real Apuração Trimestral; Lucro Real Anual com antecipações mensais; Lucro Real Trimestral ou Anual, Despesas Dedutíveis; Doações Dedutíveis; Incentivos Fiscais; Apuração da CSLL; Alterações da Lei 12.973/2014; Demonstrações Contábeis; Ajustes ao Lucro Líquido.

NOTA ATUALIZA: Manual atualizado até a data de aquisição do cliente

ÍNDICE

CAPITULO I

1. CONCEITO
    1.1 Principais Características
    1.2 Principais Vantagens
    1.3 Principal Desvantagem
2. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL
3. APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO LUCRO REAL
4. LUCRO REAL APURAÇÃO TRIMESTRAL
    4.1 ALÍQUOTA E ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA
    4.2 PAGAMENTO DO IMPOSTO LUCRO REAL TRIMESTRAL
5. LUCRO REAL ANUAL COM ANTECIPAÇÕES MENSAIS - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ESTIMADA
    5.1 OPÇÃO PELO PAGAMENTO MENSAL
    5.2 PERCENTUAIS DE ESTIMATIVA
    5.3 Empresas Prestadoras de Serviços
    5.4 Receita de Aluguéis
    5.5 Adição dos Ganhos e demais Resultados Positivos
    5.6 Ganhos na Alienação de Bens
    5.7 Definição de Receita Bruta
    5.8 Acréscimos à Base de Cálculo
    5.9 Valores Não Integrantes da Base de Cálculo
    5.10 Determinação do Imposto de Renda Devido – Alíquotas

CAPITULO II

1. SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA MENSAL
    1.1 Suspensão ou Redução em Janeiro
    1.2 Diário
    1.3 Estoques
    1.4 LALUR
2. DEDUÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO
3. COMPENSAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO
4. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
    4.1 Alíquotas para Pessoa Jurídica em Geral
    4.2 Apuração Trimestral da CSLL
    4.3 Apuração Anual da CSLL, com recolhimentos mensais sobre a base de cálculo estimada
    4.4 Base de Cálculo
    4.5 Efeito dos Balanços de Suspensão ou Redução no Pagamento da CSLL
    4.6 Compensação de Base de Cálculo Negativa
5. OPÇÃO PARA APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS REGIONAIS

CAPITULO III - DESPESAS OPERACIONAIS DEDUTIVEIS PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL

PARTE I

1 INTRODUÇÃO
2 CONCEITO DE DESPESA OPERACIONAL DEDUTÍVEL
3 DEPRECIAÇÃO
4 AMORTIZAÇÃO
5 EXAUSTÃO
6 DEDUÇÃO DAS PROVISÕES
7 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
8 DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

PARTE II

1 CONCEITO DE DESPESA OPERACIONAL DEDUTÍVEL
2 TRIBUTOS E MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS
3 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
4 DESPESA COM CONSERVAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES
5 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
6 OUTROS JUROS DE CAPITAL
7 DESPESA COM PESQUISA CIENTÍFICA
8 DESPESA COM ALUGUEL E ROYALTIES
9 DESPESAS COM LEASING
10 REMUNERAÇÃO DE SÓCIOS E DIRIGENTES
11 PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS
12 DESPESA MÉDICA DE EMPREGADOS E DIRIGENTES
13 DESPESA COM PROPAGANDA
14 DESPESA COM FORMAÇÃO DE EMPREGADOS
15 ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO
16 VALE TRANSPORTE

CAPITULO IV - DOAÇÕES DEDUTIVEIS

1 INTRODUÇÃO
2 DOAÇÕES A ENTIDADES DE PESQUISA E ENSINO
3 DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS
4 DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISAS
5 DOAÇÕES A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP
6 DOAÇÕES AO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
7 DOAÇÕES AO UNICEF
8 DOAÇÕES AO FUNDO NACIONAL DO IDOSO
9 PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO
10 MODELO DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO RECEPTORA DA DOAÇÃO
11 MODELO DE CONTABILIZAÇÃO

CAPITULO V - INCENTIVOS FISCAIS

1 INTRODUÇÃO
2 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)
    2.1 Não integração na remuneração
3 DEDUÇÃO COMO DESPESA OPERACIONAL
4 FORMA DE EXECUÇÃO DO PAT
5 PRIORIDADE DO PAT
6 INSCRIÇÃO NO PAT
    6.1 Prazo De Validade
7 EXTENSÃO DO PAT
8 TEOR NUTRITIVO
9 DESPESAS DE CUSTEIO
10 PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR
11 LIMITE DO CUSTO PARA O INCENTIVO
12 APURAÇÃO DO BENEFÍCIO
13 LIMITE ESPECÍFICO DA DEDUÇÃO DO IR
14 UTILIZAÇÃO DO EXCESSO
15 CONTROLE NO LALUR
16 IMPOSTO MENSAL POR ESTIMATIVA
    16.1 Projetos Culturais e Artísticos
    16.2 Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente
    16.3 Atividades Audiovisuais
    16.4 Incentivo ao Desporto Doações ou Patrocínios no Apoio Direto a Projetos Desportivos

CAPITULO VI - AJUSTES AO LUCRO LIQUIDO

1 AJUSTES DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
    1.1 Equivalência Patrimonial
    1.2 Exclusão do Ganho
2 ÁGIO/DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS
    2.1 Prejuízo Na Alienação De Ações, Títulos Ou Quotas De Capital
3 AJUSTE DO INVESTIMENTO NO BALANÇO PATRIMONIAL
4 ALIMENTAÇÃO
    4.1 Benefício Indireto
5 APLICAÇÕES FINANCEIRAS
6 BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS
    6.1 Despesas com Bens não Relacionados com a Produção ou Comercialização
    6.2 Conceito de Bens Relacionados com a Produção ou Comercialização
7 BRINDES
8 CONTRIBUIÇÕES NÃO COMPULSÓRIAS
9 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
10 CONTRATOS DE LONGO PRAZO
11 CRÉDITOS NÃO RECEBIDOS
    11.1 Parcelas Indedutíveis
12 DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA
    12.1 Atividade Rural
13 DEVOLUÇÃO DO CAPITAL
    13.1 Devolução de Patrimônio de Entidade Isenta
14 DOAÇÕES
15 MÚTUOS SUJEITOS A PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
16 GANHO DE CAPITAL NAS VENDAS A PRAZO
17 GRATIFICAÇÕES
18 INVESTIMENTOS EM ATIVIDADES AUDIOVISUAIS
19 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
    19.1 Juros Capitalizados Ou Mantidos Em Conta De Reserva

CAPITULO VII - DEDUTIBILIDADE

1 LUCRO INFLACIONÁRIO
2 LUCRO DA EXPLORAÇÃO
3 LUCROS DE INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO
4 LUCROS, GANHOS E RENDIMENTOS NO EXTERIOR
    4.1 Lucros
    4.2 Ganhos e Rendimentos
    4.3 Perdas no Exterior
5 LUCROS DISTRIBUÍDOS DISFARÇADAMENTE
6 MULTAS
- MULTAS INDEDUTÍVEIS
- MULTAS DEDUTÍVEIS
7 NOTAS DO TESOURO NACIONAL
8 PROVISÕES INDEDUTÍVEIS
9 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS
10 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
    10.1 Pessoas Vinculadas
    10.2 Ajustes ao Lucro Líquido
11 RESERVA DE REAVALIAÇÃO
    11.1 Realização da Reserva
    11.2 Alterações Introduzidas Pela n.º 11.638/2007
12 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
    12.1 Tributos Com Exigibilidade Suspensa
13 SOCIEDADES COOPERATIVAS
14 PAGAMENTOS A SOCIEDADES CIVIS
15 CORREÇÃO MONETÁRIA IPC/90
16 CORREÇÃO MONETÁRIA ESPECIAL – LEI 8.200/91
17 COMPENSAÇÃO DE Prejuízos E BASE NEGATIVA DA CSLL
18 VARIAÇÕES CAMBIAIS
    18.1 Época da Tributação
19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA

CAPITULO VIII - LALUR

1 INTRODUÇÃO
2 OBRIGATORIEDADE
3 MODELO DO LIVRO
4 AUTENTICAÇÃO E REGISTRO
5. ÉPOCA DA ESCRITURAÇÃO
6. CONCEITO DE LUCRO REAL
    6.1 Adições ao Lucro Líquido
    6.2 Exclusões e Compensações do Lucro Líquido
7 ESCRITURAÇÃO DA PARTE "A" DO LALUR
    7.1 Estorno de Lançamentos Incorretos
8 DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
    8.1 Exemplo de Escrituração da Parte "A" do LALUR
9 ESCRITURAÇÃO DA PARTE "B" DO LALUR
    9.1 Contas Suscetíveis de Controle
    9.2 Exemplo de Escrituração da Parte "B" do LALUR
10 PRAZO DE ENTREGA DO LALUR
11 FALTA DE ESCRITURAÇÃO DO LALUR

CAPITULO IX - GASTOS ADICIONADOS NO LALUR

1 DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL
2 NOTA FISCAL
3 EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF (LEI 9.532/97)
4 GASTOS APURADOS COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIRO
5 COMPROVAÇÃO DE DESPESAS
6 CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE
7 IMPOSTO NA FONTE DOS PAGAMENTOS POR QUILOMETRAGEM OU A TÍTULO DE ALUGUEL
8 ALUGUÉIS PAGOS A SÓCIOS OU DIRETORES
9 NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE O VALOR DO REEMBOLSO DE DESPESAS
10 REMUNERAÇÃO INDIRETA
11 PRINCIPIO DA ENTIDADE

CAPITULO X - TRIBUTOS, FURTOS E APROPRIAÇÃO IDEBITA

1 INTRODUÇÃO
2 FURTO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA
3 BENS SINISTRADOS - INDENIZAÇÃO DE SEGURO
4 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - condições para dedutibilidade
5 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
6 PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
7 CONTRIBUIÇÃO PARA A COFINS
8 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS
9 IMPOSTOS PAGOS NA IMPORTAÇÃO
10 IMPOSTOS PAGOS NA AQUISIÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
11 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PAGOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
12 ISS - ASSUNÇÃO DE ÔNUS
13 FGTS DOS ADMINISTRADORES
14 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SÓCIOS
15 TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
16 IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS NÃO RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO

CAPITULO XI - FACTORIG – ASPECTOS TRIBUTARIOS

1 INTRODUÇÃO
    1.1 Funcionamento
2 DIFERENCIAÇÃO ENTRE "FACTORING" E DESCONTO BANCÁRIO 
3 IRPJ E CSLL
4 APURAÇÃO TRIMESTRAL
    4.1 Base de Cálculo
    4.2 Apuração por estimativa mensal
    4.3 Alíquotas
    4.4 Pagamento
5 PIS/PASEP E COFINS
    5.1 Base de Cálculo
    5.2 Exclusões ou Deduções da Base de Cálculo
    5.3 Desconto de Créditos
6 RECEITAS FINANCEIRAS
7 RETENÇÕES NA FONTE
    7.1 IRRF
    7.2 CSLL, COFINS e PIS/PASEP

CONSTRUÇÃO CIVIL – ASPECTOS TRIBUTARIOS

1 CONCEITO
2 TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL
    2.1 Período Trimestral
    2.2 Base de Calculo
    2.3 Lucro Real - Apuração Anual - Antecipações Mensais
    2.4 Antecipações Mensais
    2.5 Estimativa Mensal
    2.6 Não utilização de LALUR
    2.7 Regime de Estimativa
3 PIS/PASEP E COFINS

CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIARIA

1 INTRODUÇÃO
2 APROPRIAÇÃO DO CUSTO ORÇADO
3 TRANSFERÊNCIA PARA RESULTADO DO EXERCÍCIO
4 AJUSTE CONTÁBIL
5 OCORRÊNCIA DE CUSTOS PAGOS OU INCORRIDOS
6 MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO VALOR DO ORÇAMENTO
7 CONTROLE DO CUSTO ORÇADO
    7.1 Exemplo de Lançamento:

CAPITULO XII - PREJUIZOS FISCAIS – COMPENSAÇÕES

1 INTRODUÇÃO
2 PREJUÍZOS FISCAIS QUE PODEM SER COMPENSADOS
3 LIMITE DE COMPENSAÇÃO COM O LUCRO REAL
    3.1 Pessoas Jurídicas Excluídas da Limitação
4 MUDANÇA DE CONTROLE SOCIETÁRIO E DE RAMO DE ATIVIDADE
5 PREJUÍZOS FISCAIS OPERACIONAIS E NÃO-OPERACIONAIS
    5.1 Prejuízos Fiscais Não-Operacionais - Compensação Somente Com Lucros Não-Operacionais
6 SEGREGAÇÃO DOS PREJUÍZOS NÃO-OPERACIONAIS
    6.1 Controle no LALUR
7 COMPENSAÇÃO DO PREJUÍZO FISCAL NÃO-OPERACIONAL
8 EMPRESA OPTANTE PELO PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA
9 EMPRESA OPTANTE PELO LUCRO REAL TRIMESTRAL
10 ATIVIDADE RURAL
11 INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO
12 TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES
13 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
14 COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS APURADOS NO EXTERIOR
15 ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS NA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL

CAPITULO XIII - SPED CONTABIL

1 INTRODUÇÃO
2 INSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO
3 OBRIGATORIEDADE
4 ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO
5 TRANSMISSÃO E VALIDAÇÃO
6 PRAZO DE ENTREGA
7 RETIFICAÇÃO
8 VALIDAÇÃO
9 LIVROS ABRANGIDOS
10 CERTIFICAÇÃO DIGITAL VÁLIDA
11 PREMISSA DE DISPENSAS
    11.1 Declarações
    11.2 Arquivos digitais
12 COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
13 ACESSO AO SPED
14 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE
15 PENALIDADES

CAPITULO XIV - RTT

1 INTRODUÇÃO
2 NEUTRALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
    2.1 Neutralização dos Efeitos do RTT no LALUR
3 OPÇÃO PARA 2014
4 AJUSTE DAS BASES DE CÁLCULO
    4.1 Diferença positiva ajustadas em janeiro de 2014
    4.2 Diferença positiva ajustadas em janeiro de 2015
    4.3 Diferença negativa ajustadas em janeiro de 2014
    4.4 Diferença negativa ajustadas em janeiro de 2015
5 REGULAMENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS

CAPITULO XV - F-CONT – EXEMPLO DE ESCRITURAÇÃO

1 INTRODUÇÃO
2 ILUSTRAÇÃO DO LEASING FINANCEIRO ANTES E DEPOIS DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 11.638/2007
3 DEMONSTRAÇÃO DA NEUTRALIDADE
4 DEMONSTRAÇÃO NO FCONT
5 DEMONSTRAÇÃO NA DIPJ

CAPITULO XVI - ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.249/2010

1 DEDUTIBILIDADE DE JUROS PAGOS A PESSOAS VINCULADAS NO EXTERIOR OU A PESSOAS RESIDENTES EM "PARAÍSOS FISCAIS" - NOVA LIMITAÇÃO
    1.1 Beneficiários dos juros residente em "paraísos fiscais"
    1.2 Beneficiários dos juros não-residente em "paraísos fiscais"
    1.3 Pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado ou sem capacidade operacional, residente ou domiciliado em "paraísos fiscais" - Indedutibilidade
2 ALARGAMENTO DA ABRANGÊNCIA DA MULTA ISOLADA NA COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA

CAPITULO XVII - CERTIFICADO DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRONICA

1 INTRODUÇÃO
2 OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES COM ASSINATURA DIGITAL
3 OUTORGA DE PODERES
4 EMISSÃO DA PROCURAÇÃO
5 VALIDADE E CANCELAMENTO
6 SERVIÇOS DISPONÍVEIS PELO E-CAC
7 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE CERTIFICADO DIGITAL

CAPITULO XVIII - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ – DEDUTIBILIDADE

1 INTRODUÇÃO
2 BENEFICIÁRIOS
3 CONTAGEM DA PRORROGAÇÃO
4 ADESÃO AO PROGRAMA
5 DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
    5.1 Dedução como Despesa Operacional
   5.2 Limite
    5.3 Controle Contábil
6 COMPROVANTE DE REGULARIDADE
7 GUARDA DE DOCUMENTOS

CAPITULO XIX - DEPRECIAÇÃO – ASPECTOS FISCAIS

1 INTRODUÇÃO
2 BENS NÃO DEPRECIÁVEIS
2.1 Reconhecimento e mensuração
3 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
4 CLASSIFICAÇÃO NO PLANO DE CONTAS
5 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
6 DEDUTIBILIDADE
7 REGRAS GERAIS
    7.1 Bens depreciáveis
    7.2 Quota de depreciação
    7.3 Taxa anual de depreciação
    7.4 Reparo de bens do ativo imobilizado
    7.5 Bens utilizados na exploração mineral ou florestal
    7.6 Conjunto de instalações ou equipamentos
8 DEPRECIAÇÃO ACELERADA CONTÁBIL
9 DEPRECIAÇÃO ACELERADA FISCAL
10 DEPRECIAÇÃO DE BENS USADOS

CAPITULO XX - IRPJ E CSLL – CONTABILIDADE

1 INTRODUÇÃO
2 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS ÀS ESTIMATIVAS MENSAIS DO IRPJ E DA CSLL
    2.1 Apuração e Contabilização Das Estimativas Mensais e Dos Pagamentos
3 CONFRONTO CONTRA A PROVISÃO DO BALANÇO ANUAL

CAPITULO XXI - NOVAS REGRAS ENCERRAMENTO DE BALANÇO

1. REGRAS CONTÁBEIS
2 BALANÇO PATRIMONIAL
3 IMOBILIZADO
    3.1 Intangível
    3.2 Teste de Recuperabilidade Segundo o Fipecafi
4 ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
    4.1 Notas Explicativas
    4.2 Encerramento do Balanço – Carta de Responsabilidade da Administração
    4.3 Modelo Simplificado de Plano de Contas
    4.4 DMPL
    4.5 DRE
    4.6 DFC
5 ESTRUTURA DVA
6 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
7 DRA – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
8 BIBLIOGRAFIA