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10.08.2020 - ICMS/RS - “Vamos fazer a nossa lição de casa”, afirma governador em debate virtual sobre reforma tributária gaúcha

Com o objetivo de explicar os modelos de reforma tributária discutidos em nível estadual e federal, o movimento Unidos pelo Brasil realizou um debate virtual nesta sexta-feira (7/8), com a participação do governador Eduardo Leite e do deputado federal Baleia Rossi, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. A conversa foi mediada pelo fundador da organização CLP – Liderança Pública, Luiz Felipe D"Avila.

Leite afirmou que a chamada Reforma Tributária RS está inserida no contexto das propostas em discussão no Congresso e, inclusive, já adianta alguns itens que deverão ser analisados em nível federal.

“A nossa reforma está alinhada com a reforma nacional, que já vem sendo discutida há muitos anos, mas nunca foi efetivada. Mesmo que ela aconteça agora – e nós vamos trabalhar para isso, porque apoiamos uma reforma ampla que englobe impostos municipais e estaduais –, não podemos esperar o tempo de discussão e o de transição. Por isso, já vamos fazer a nossa lição de casa, ajustando os impostos que temos hoje”, afirmou o governador.

Conforme Leite, a reforma gaúcha busca a simplificação do sistema tributário, com redução do número de alíquotas a fim de reduzir o custo administrativo das empresas, mas vai além disso.

“Vamos redistribuir a carga tributária. Vamos retirar a majoração de alíquotas sobre alguns itens que prejudicam toda a população e, em contrapartida, vamos retirar a desoneração de alguns itens de consumo que beneficiam as famílias de mais alta renda. Ao invés de beneficiar a mercadoria, vamos beneficiar as pessoas de mais baixa renda, devolvendo ICMS e lhes dando mais poder de compra, o que vai incentivar o consumo e ajudar toda a economia. É um ciclo virtuoso”, apontou o governador.

A Reforma Tributária RS deverá ser entregue à Assembleia Legislativa na segunda-feira (10/7).

Texto: Vanessa Kannenberg

Edição: Vitor Necchi/Secom

Fonte: Sefaz/RS