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24.03.2020 - ICMS/RS - Leite alinha estratégias com governadores para combate conjunto ao Covid-19 e outras medidas tomadas nesta segunda, 23

O governo do Estado alinhou estratégias e medidas para combater a pandemia do coronavı́rus nesta segunda-feira (23/3). O governador Eduardo Leite reuniu-se com lideranças do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) por videoconferência, a Sulgás prorrogou prazos de pagamento e o Banrisul possibilitou a prorrogação de dı́vidas via aplicativo.

Leite destaca para governadores do Cosud as ações no RS

Governadores dos Estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram na manhã desta segunda-feira (23), por videoconferência, para alinhar ações de prevenção e medidas de restrição para o enfrentamento ao coronavı́rus, além de normas que garantam os serviços essenciais à população.

O governador Eduardo Leite destacou, entre outras iniciativas, que no Rio Grande do Sul foi criado um conselho de crise com representantes de diferentes entidades e segmentos, composto por vários comitês especı́ficos, tanto para garantir o abastecimento como para analisar as questões epidemiológica, logı́stica e econômica, para ajudar na tomada de decisões.

Nova reunião entre os governadores do Cosud está prevista para quarta-feira (25/3), desta vez para analisar as medidas que devem ser anunciadas até essa data pelo governo federal.

Sulgás prorroga para pagamentos

A Companhia de Gás do Estado do RS (Sulgás) irá prorrogar o prazo de pagamento das faturas de gás natural dos segmentos residencial e comercial. A medida tem validade para faturas com vencimento no perı́odo entre 24 de março e 23 de abril, não sendo aplicada para contas anteriores que estejam em atraso.

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (23/3) pelo governador Eduardo Leite.

A decisão foi tomada durante videoconferência realizada entre a diretoria da empresa e o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior.

Além da ampliação do prazo em 30 dias da data de vencimento, a conta poderá ser parcelada em três vezes, sem aplicação de multa e juros. A Sulgás tem 58.600 clientes no Estado, incluindo hospitais, restaurantes, supermercados, padarias, clubes e hotéis entre outros estabelecimentos.

Banrisul prorroga dívidas pelo aplicativo

A partir desta segunda-feira (23/3), clientes do Banrisul podem solicitar a prorrogação de dı́vidas por meio do aplicativo Banrisul Digital, ficando disponı́vel até 31 de maio.

A prorrogação das responsabilidades dos próximos 60 dias dos contratos vigentes e adimplentes pode ser feita a partir da realização de uma nova operação com a mesma taxa do contrato original, de clientes pessoa fı́sica e jurı́dica – micro e pequenas empresas com faturamento médio mensal de até R$ 600 mil.

A nova operação, no valor das duas prestações prorrogadas, poderá ser feita em nove parcelas, com 90 dias de carência para o primeiro pagamento, totalizando prazo de 12 meses. As demais parcelas e condições do contrato original permanecerão inalteradas.

As modalidades de empréstimo que não estão contempladas nesse modelo de prorrogação são as operações de cheque especial, cartão de crédito, crédito consignado, financiamento imobiliário, crédito rural, desenvolvimento e câmbio, que têm polı́ticas de renegociação especı́ficas.

Alteração em decreto de calamidade

O governador Eduardo Leite assinou, na noite desta segunda-feira (23/3), uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada com o objetivo de prevenir e enfrentar a epidemia do coronavı́rus no Estado.

As alterações ampliam o rol de serviços que poderão continuar funcionando normalmente durante a vigência do decreto, além de autorizar os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas elencadas pelo documento.

O texto também esclarece possı́veis conflitos entre medidas definidas pelo Estado e por municı́pios, uniformizando a legislação e determinando que, por exemplo, ficam suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.

Texto e edição: Redação Secom

Fonte: Sefaz/RS