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Curso - Atualizações na Legislação Trabalhista

ATENÇÃO!  Após confirmação da turma será enviado aos inscritos um link para a visualização do curso.  

Local: Devido a COVID-19, este Curso será transmitido via Vídeo Conferência ao Vivo.

Data: 21 e 22 de Setembro de 2020 (Segunda- Feira e Terça - Feira) 

Horário: das 13:30 ás 17:30 (horário de Brasília)

Carga Horária: 08 Horas


 

PALESTRANTE

 
Dra. Vania Massambani - Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário . Consultora jurídico/empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário. Autora de Obras Jurídicas

 

OBJETIVO

formar profissionais capacitados que pretendam atuar ou que atuem na área de recursos humanos/departamento de pessoal, por meio da aplicação da legislação trabalhista e previdenciária e as suas respectivas práticas, conhecer e atualizar as mudanças e revisões na legislação trabalhista e alguns reflexos previdenciários nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas;

 

PÚBLICO ALVO

a profissionais da área de pessoal/RH, auxiliares, prepostos, contadores, advogados e demais interessados, que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia, relacionados a área trabalhista e previdenciária.

 

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Atualizações na Legislação Trabalhista

1 - Relações de Trabalho e a Lei da Liberdade Econômica- Desburocratização Trabalhista

- Informações eSocial- CTPS – Novidade- Livro/ fichas de registro de empregados

- Fim do CAGED

- Novas regras de armazenamento de documentos eletrônicos

- Novas regras/novas multas

- Documentos admissionais

- Exames médicos- ASO

2 – Relações Jurídicas e práticas com a revogação da MP 905/2019

- Contrato Verde e Amarelo – Regras Atuais

- Acidente de Trajeto x Acidente de Trabalho

- Alterações na jornada de trabalho dos bancários

- Autorização para trabalho aos domingos

- Valor do Benefício do Auxílio Acidente

- Alterações nas regras e na tributação do seguro-desemprego - NOVIDADE

3 - Jornada de Trabalho

- Limite

- Controle de Ponto

- Regras Atuais

- Intervalos- Horas extras

- Limites- Banco de horas

- Acordos de prorrogação e compensação

- Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista)

5 - Remuneração – Cuidados – Lei 13.467/17 e os benefícios no período de duração da MP 905/2019

- Folha de Pagamento e o Controle de ponto

- Pagamento de salários (prazo, recibo, regime de competência)

- Parcelas não integrantes

- FGTS – O que mudou?

- NOVIDADE

- INSS

- O que muda para o desconto dos empregados?

- NOVIDADE

- Alimentação

- Prêmios

- Vale Transporte

6 - Férias – Lei 13.467/17 (Exemplos práticos)

7 - Atestados Médicos e o eSocial

- o que você deve saber!

8 – Alterações nas regras de fiscalização e imposição de multas administrativas relacionadas à legislação trabalhista


9 - Rescisão Contratual

- demissão sem justa causa

- demissão por justa causa

- pedido de demissão

- rescisão antecipada por iniciativa do empregador

- rescisão antecipada por iniciativa do empregado

- morte do empregado

- por encerramento das atividades

- rescisão indireta

- rescisão contratual - acordo entre empregado e empregador

- rescisão no trintídio que antecede a data base - indenização

- reintegração

- prazo para pagamento das verbas rescisórias

- pagamento fora do prazo – multa

 

COM O VOCÊ VAI APRENDER? E MATERIAL DE APOIO

✔ Treinamento AO VIVO por vídeo conferência (PC, tablet, smartphone)

✔ Os Participantes receberam um link de acesso exclusivo

✔ Os alunos poderão participar e fazer perguntas por texto e áudio

✔ Material de apoio disponível em PDF

✔ Grupo de WhatsApp

✔ Certificado de participação

 

CONTATO PARA INSCRIÇÃO

Altemir Marchese

Fone: (54) 9 9901-4258

Fone: (54) 9 9901-4258

Fone: (49) 9 9107-4258

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Site: www.atualizaconsulta.com.br

 

PALESTRANTE Equipe Atualiza consulta

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