Atualiza Consulta | Simple Nacional | Seguro Civil para contadores

  • (16.02.2018 – Trabalhista) - Manual de Orientação - Regularidade do Empregador

    Divulga a versão 7 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS.

    Fundamentação Legal: Circular CAIXA Nº 800 DE 08/02/2018

  • (09.02.2018 – Trabalhista) - Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

    Altera a Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

    Fundamentação legal: Portaria MTB Nº 97 DE 08/02/2018

  • (09.02.2018 – Trabalhista) - Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

    Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

    Fundamentação legal: Portaria MTB Nº 098 DE 08/02/2018

  • (07.02.2018 – Trabalhista) - Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho

    Altera a Portaria nº 517 de 3 de Maio de 2016, que Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho - MTb para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade - CNV.

    Fundamentação legal: PORTARIA MTB N° 094 / 2018

  • (24.01.2018 – Trabalhista) - Fiscalização para erradicação de trabalho escravo

    Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

    Fundamentação legal: INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 139 / 2018  (DOU de 24.01.2018)

  • Para ver mais Legislações Clique Aqui

  • (16.02.2018 – Previdenciária) - Fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.

    Estabelece, para o mês de fevereiro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

    Fundamentação legal: Portaria SPREV Nº 7 DE 25/02/2018

     

     

  • (08.02.2018 – Previdenciária) - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

    Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

    Fundamentação legal: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1787, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

     

     

  • (29.01.2018 – Previdenciária) - Atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e no art. 31 da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, resolve

    Fundamentação legal: PORTARIA MF N° 033 / 2018

     

  • (17.01.2018 - Previdenciário) - RAIS ano-base 2017.

    Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2017.

    Fundamentação legal: PORTARIA MTb N° 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2018  (DOU de 17.01.2018)

  •  
    (15.01.2018 - Previdenciário) - Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para os débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
     
    Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
     
  • Para ver mais Legislações Clique Aqui

  • (16/02/2018-IPI) Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

    Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

    Fundamentação legal: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 002/2018

  • (14/02/2018-ICMS/Nacional) Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF.

    Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF – ECF.

    Fundamentação legal: Despacho SE/CONFAZ nº 22/2018

  • (09/02/2018-ICMS/Nacional) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

    Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

    Fundamentação legal: Ato COTEPE/PMPF nº 3/2018

  • (08.02.2018 - Federal) -  Dispõe sobre a DCTFWeb.
     
    Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
     
  • (05.02.2017 - Federal) -  Consolidação de débitos com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da CSLL, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
     
    Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 
     
  • Para ver mais Legislações Clique Aqui

  • (16/02/2018-ICMS/PR) Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 05 a 09 de fevereiro de 2018.

    Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 05 a 09 de fevereiro de 2018.

    Fundamentação legal: Portaria DERAL nº 7/2018

  • (16/02/2018-ICMS/RS) Inclui no Regime Especial de Fiscalização - REF o contribuinte que especifica.

    Inclui no Regime Especial de Fiscalização - REF o contribuinte que especifica.

    Fundamentação legal: Ato Declaratório SEFAZ nº 4/2018

  • (09/02/2018-ICMS/RS) Dispõe sobre o prazo de fruição e sobre a publicação de atos concessivos relativos a isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vinculados ao ICMS, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

    Dispõe sobre o prazo de fruição e sobre a publicação de atos concessivos relativos a isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vinculados ao ICMS, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

    Fundamentação legal: Decreto nº 53.915/2018

  • (08/02/2018-ICMS/PR) Considera ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo, os dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, em comemoração às festividades de Carnaval.

    Considera ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo, os dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, em comemoração às festividades de Carnaval.

    Fundamentação legal: Circular Casa Civ nº 001 / 2018

  • (07/02/2018-ICMS/SC) Altera a Portaria SEF nº 287, de 2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina.

    Altera a Portaria SEF nº 287, de 2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina.

    Fundamentação legal: Portaria SEF nº 441 /2018

  • Para ver mais Legislações Clique Aqui

Melhor visualizado:
http://vignette2.wikia.nocookie.net/google/images/0/0a/Google_Chrome_logotipo.png/revision/latest?cb=20130121212334&path-prefix=pt-br http://www.theappnews.com/wp-content/uploads/2013/02/InternetExplorerLogo02_Web.png http://2.bp.blogspot.com/-ZqxF0NNR908/UcoCxi1K6QI/AAAAAAAAG6Q/u32uo01REeg/s1600/Mozilla-Firefox.png

Representantes / Rio Grande do Sul

Representantes / Santa Catarina

Representantes / Demais Estados

Representantes Santa Catarina

Altemir Marchese
Região: Todas
Cidade: Chapecó
(49) 3323 4223 | (49) 9107 4258 | (54) 9901-4258
[email protected]

Representantes Rio Grande do Sul

Altemir
Região: DDD 54 e 51
(49) 3323 4223 | (49) 9107 4258 | (54) 9901-4258
[email protected]

Juliano Silva
Região: DDD 53 e 55
(49) 3323 0462 | (49)9122 5808
[email protected]

Representantes Paraná

Suporte
Região: Todas
Cidade: Curitiba
(41) 3206 7115 / (41) 9650 6283
[email protected]

Representantes Demais Estados

Altemir Marchese
(49) 3323 4223 | (49) 9107 4258 | (54) 9901-4258
[email protected]